REATIVAÇÃO DO BLOG

Caros amigos e alunos,

Embora o blog tenha ficado paralisado por um grande período, agora com mais tempo estou retomando meus escritos.
Espero em breve estar postando artigos de minha autoria e comentários principalmente a respeito do projeto do novo Código de Processo Civil.
Quanto as matérias lecionadas em sala de aula, as mesmas já estão postadas no blog, e os alunos poderão copiar a partir daqui meus roteiros de aulas.

Abraço a todos e obrigado pela visita.

ERNEST HEMINGWAY, UMA LEITURA INDISPENSÁVEL

Como viciado em leitura, de repente me deu vontade de deixar o Lula e as questões jurídicas de lado e escrever algo sobre um dos autores mais fascinantes do mundo. Talvez pela afinidade de gostos (Hemingway era dado a aventuras, gostava de bebidas e principalmente, como devoto de Santo Huberto, apreciava finas armas de caça) e mesmo pela personalidade enigmática do autor em questão, os livros de Hemingway sempre me fascinaram.

De vida aventureira e conturbada, o autor conseguiu transferir para o papel suas paixões e vivências, quer como membro da Cruz Vermelha na 1a Guerra Mundial, quer como correspondente na Guerra Civil Espanhola, quer como aventureiro em memoráveis safáris na África. Aventuras estas que resultaram em obras antológicas. Por quem os sinos dobram, mostrando a realidade cruel do conflito espanhol, Verdade ao Amanhecer, que mostra a beleza e a poesia do continente africano, bem como seus memoráveis contos, sendo o melhor deles As neves do Kilimanjaro, o qual foi adaptado para o cinema, onde Gregory Peck interpreta magistralmente o caçador Harry Street, em uma verdadeira autobiografia do autor.

Entretanto, leitura indispensável é a obra O Velho e o Mar, com a qual recebeu o Nobel de Literatura de 1954. Através da história de um pescador, lutando para preservar o grande peixe fisgado do ataque de tubarões, Hemingway conta a história da vida de cada um de nós, lutando contra os tubarões neste mundo louco em que vivemos.

Fica aqui a recomendação para aqueles que apreciam boa literatura. Certamente, como fez a mim, Hemingway marcará a todo leitor.

A QUEM SE APLICA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL?

No mundo todo, o processo eleitoral no Brasil é conhecido pela sua grandiosidade e, principalmente, pela eficiência dos orgãos jurisdicionais eleitorais. Sendo que nossa legislação eleitoral é tida por todos como eficiente e extremamente rigorosa no sentido de se punir qualquer conduta abusiva de candidatos.

Temos, em nosso arcabouço jurídico eleitoral, normas rígidas, que disciplinam todo o pleito eletivo dentro de um processo claro no qual se busca garantir a mais absoluta igualdade entre os candidatos. Lado outro, nossa legislação eleitoral se destaca também por ser extremamente rigorosa quanto aos abusos e ilícitos praticados pelos candidatos. Sendo salutar citar aqui a figura do abuso do poder econômico e, principalmente, do abuso do poder político. No primeiro, a fraude se consuma pela utilização do poderio econômico financeiro do candidato, o qual, ilicitamente utilizado, tende a desequilibrar o processo. Já a segunda figura, ou seja, o abuso do poder político, aplica-se àqueles que, titulares de um cargo de natureza política, utilizam do mesmo afim de fraudar o processo eleitoral e influenciar, de forma negativa, o eleitor em favor de uma dada candidatura.

Neste ponto, é que chamamos a atenção para o debate. É fato público e notório, que o Presidente da Répública, o Sr. Lula da Silva, já ha quase um ano lançou como sua sucessora a Ministra Dilma. E desde então, vem fazendo campanha eleitoral explícita em favor da mesma. Podendo-se até afirmar que o presidente já parou de governar para tão somente fazer política. Em uma romaria pelo Brasil todo, com Dilma a reboque, Lula não faz outra coisa que não a de "inaugurar" inícios de obras e promover o tal do PAC, o pomposo "Programa de Aceleração do Crescimento", que na verdade pode ser definido como "Pilantragem para Aceleração de Candidatura" de Dilma, óbvio.

Analisado este fato, público e notório, nos vem a indagação do título: A quem se aplica a legislação eleitoral? Nos meios jurídicos, e já tivemos oportunidade de atuar em vários processos eleitorais, os juízes e tribunais regionais eleitorais têm sido extremamente severos com prefeitos e vereadores. Muitos são multados e tem seus registros cassados por condutas mínimas, tais como distribuição de santinhos em dia de eleição. O Ministério Público, e com razão, é um guardião permanente das pequenas prefeituras, impedindo a todo momento qualquer forma de antecipação de campanha eleitoral ou abuso de poder político por parte de prefeitos e vereadores. E, em qualquer deslize, de imediato as ações são propostas e as punições são aplicadas.

Mas e quanto ao Presidente da República e sua candidata , "mãe do PAC"? Parece que há um branco geral, tanto no Ministério Público Federal quanto no Tribunal Superior Eleitoral. Será que a legislação eleitoral, que tão bem vem sendo aplicada a prefeitos e vereadores, NÃO SE APLICA AO PRESIDENTE? SERÁ QUE SUA EXCELÊNCIA ESTÁ ACIMA DA LEI ELEITORAL? SERÁ QUE NA CAMPANHA PRESIDENCIAL DO ANO QUE VEM, TUDO VALERÁ?

Realmente, ante as afrontas à lei eleitoral que temos visto, onde o Presidente da República, utilizando-se da máquina pública, de verba pública e fora do período de campanha, promove sua candidata, é de se ter receio quanto ao futuro e a lisura das próximas eleições.

Deus permita que eu esteja enganado, mas parece que a Legislação Eleitoral não se aplica ao presidente Lula. Péssimo para a Democracia.